A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito, a ser lembrado anualmente em 7 de maio. A proposta, de autoria do senador Fabiano Contarato, segue agora para sanção presidencial.
O objetivo da criação da data é promover a conscientização da sociedade sobre a violência no trânsito e reconhecer a memória das vítimas e o impacto dos sinistros de trânsito nas famílias brasileiras.
Conforme o senador, a criação da data representa um reconhecimento oficial do problema e da necessidade de mudança de comportamento.
“Tenho orgulho de dizer que aprovamos minha iniciativa que institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito. É o Estado reconhecendo a memória das vítimas e firmando um compromisso permanente com a responsabilidade e a segurança no trânsito em todo o Brasil”, afirmou.
Violência no trânsito é uma epidemia silenciosa
O Brasil registrou 37.150 mortes no trânsito em 2024, número superior ao de 2023 e o maior patamar desde 2016, de acordo com dados do Ministério da Saúde. Além das mortes, centenas de milhares de pessoas ficam com sequelas permanentes todos os anos, o que gera impactos sociais, emocionais e econômicos.
De acordo com Contarato, a proposta também nasce da experiência dele na área de trânsito. “Durante 14 anos vi de perto a dor das famílias que perderam entes queridos em acidentes, uma verdadeira epidemia silenciosa que atinge todo o país. Por isso, me dediquei a transformar essa dor em ação”, destacou o senador.
Os sinistros de trânsito também geram impacto econômico expressivo, com custos anuais que ultrapassam R$ 50 bilhões, além de sobrecarregarem o sistema de saúde.
Por que 7 de maio
A escolha da data remete a um dos casos mais emblemáticos de violência no trânsito no Brasil. Em 7 de maio de 2009, em Curitiba, o então deputado estadual Fernando Carli Filho, dirigindo embriagado, em excesso de velocidade e com a carteira de habilitação cassada, provocou um acidente que matou os jovens Gilmar Yared e Carlos Murilo de Almeida.
O caso teve grande repercussão nacional e tornou-se simbólico no debate sobre impunidade em crimes de trânsito no Brasil.
A criação da data, portanto, também tem um caráter simbólico: lembrar que muitas mortes no trânsito não são “acidentes”, mas consequências de decisões irresponsáveis, como dirigir sob efeito de álcool, em alta velocidade ou desrespeitando a lei.
Brasil já tem uma data mundial de memória às vítimas
Atualmente, já existe o Dia Mundial em Memória às Vítimas de Trânsito, lembrado todos os anos no terceiro domingo de novembro e reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU). A data é dedicada a homenagear as vítimas e seus familiares e também a agradecer o trabalho de equipes de resgate, saúde e segurança que atuam nas ocorrências de trânsito.
A criação de uma data nacional, portanto, não substitui a data mundial, mas reforça a importância do tema no contexto brasileiro, onde os números de mortes e feridos no trânsito ainda são altos.
Memória para mudar o futuro
Especialistas em segurança viária defendem que datas como essa têm papel importante porque ajudam a manter o tema em evidência e estimulam campanhas educativas, debates e políticas públicas voltadas à redução de mortes e lesões no trânsito.
Mais do que uma homenagem, a proposta pretende provocar reflexão. Isso porque grande parte das mortes no trânsito é evitável e está diretamente relacionada ao comportamento humano.
Lembrar as vítimas é também lembrar que o trânsito é um espaço coletivo e que escolhas individuais — como beber e dirigir, usar o celular ao volante ou exceder a velocidade — podem ter consequências irreversíveis.
Se sancionada, a lei que cria o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito deve reforçar uma mensagem essencial: a segurança no trânsito não depende apenas de fiscalização ou de leis mais rígidas, mas principalmente de responsabilidade e de uma mudança de cultura por parte de toda a sociedade.
