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A Confederação Nacional do Transporte (CNT) lançou o documento “O Transporte Move o Brasil – Propostas da CNT ao País”, que reúne uma série de sugestões voltadas ao fortalecimento da infraestrutura e da logística brasileira. Além de apresentar uma agenda de políticas públicas para os próximos anos, a entidade estima que o país precisará investir R$ 2,03 trilhões para superar gargalos históricos no setor de transportes.
A publicação será entregue aos candidatos à Presidência da República durante o Fórum CNT de Debates, previsto para agosto, e tem como objetivo contribuir para o debate sobre infraestrutura, mobilidade e desenvolvimento econômico. A iniciativa também foi anunciada pela entidade nos últimos dias.
Conforme a CNT, fortalecer o transporte é essencial para reduzir o chamado “custo Brasil”, aumentar a competitividade da economia e melhorar a integração entre os diferentes modos de transporte.
Documento reúne propostas para políticas de longo prazo
O material foi elaborado pela CNT em conjunto com entidades representativas do setor e apresenta propostas relacionadas à infraestrutura, ambiente regulatório, segurança pública, descarbonização, desenvolvimento humano, relações de trabalho e fortalecimento dos diversos modais de transporte.
Entre as principais diretrizes está a defesa de que programas e investimentos em infraestrutura deixem de ser tratados como políticas de governo e passem a constituir políticas permanentes de Estado, garantindo continuidade aos projetos independentemente das mudanças de gestão.
A entidade também defende maior integração entre rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos, além da ampliação da participação dos investimentos públicos e privados na modernização da infraestrutura.
Para o presidente do Sistema Transporte, Vander Costa, o setor precisa ocupar posição estratégica na agenda nacional.
“O transporte é um vetor estratégico para o desenvolvimento de uma nação e deve ocupar posição central na agenda de Estado brasileira. É urgente que o Brasil priorize, de forma contínua e coordenada, o planejamento de longo prazo e a execução de políticas públicas voltadas à modernização, à redução da insegurança jurídica e à integração do sistema de transporte.”
Investimentos incluem todos os modais
As diretrizes apresentadas pela CNT são detalhadas no Plano CNT de Transporte e Logística 2026, estudo que chega à sua sétima edição.
O levantamento identifica 2.837 projetos prioritários, sendo 2.509 voltados à integração nacional e 328 relacionados à mobilidade urbana, com previsão de investimentos de R$ 2,03 trilhões.
De acordo com a entidade, a carteira foi construída a partir da atualização dos projetos das edições anteriores, de sugestões apresentadas por entidades do setor e da análise de programas federais, como o Novo PAC e o Plano Nacional de Logística (PNL 2035).
A proposta contempla intervenções destinadas a ampliar a integração entre os diferentes modais, reduzir custos logísticos, aumentar a competitividade da economia e tornar a infraestrutura mais resiliente.
Infraestrutura, financiamento e segurança jurídica
Entre as propostas apresentadas pela CNT estão:
- transformar as políticas de infraestrutura em políticas permanentes de Estado;
- recompor o orçamento destinado à construção, manutenção e modernização da infraestrutura;
- aprovar a PEC nº 1/2021, conhecida como PEC da Infraestrutura;
- destinar integralmente os recursos da Cide-Combustíveis para obras de transporte e subsídios ao transporte público coletivo;
- ampliar as fontes privadas de financiamento para concessões e parcerias público-privadas;
- fortalecer a participação do BNDES na estruturação e no financiamento de projetos estratégicos.
O documento também defende maior previsibilidade regulatória, aperfeiçoamento dos marcos legais e fortalecimento da segurança jurídica para estimular investimentos de longo prazo.
Segurança pública e sustentabilidade também fazem parte da agenda
Além das propostas voltadas à infraestrutura, a CNT apresenta medidas relacionadas à segurança pública.
Entre elas estão o endurecimento das penalidades para roubos de cargas, violência contra profissionais do transporte e atos de vandalismo, bem como a ampliação do policiamento ostensivo em rodovias, ferrovias e hidrovias.
Na área ambiental, a entidade propõe incentivar a transição energética por meio da diversificação da matriz de transporte, renovação das frotas, fortalecimento da economia circular, expansão da participação dos modos ferroviário e aquaviário e construção de infraestrutura mais resiliente às mudanças climáticas.
Segundo o documento, veículos mais modernos podem reduzir em 95,4% a emissão de poluentes nocivos ao meio ambiente e à saúde humana.
Qualificação profissional também integra as propostas
A publicação dedica espaço ao desenvolvimento humano no setor de transporte.
Entre as sugestões está a preservação do modelo de atuação do SEST SENAT, a ampliação de sua base de arrecadação e o fortalecimento das ações de qualificação profissional, saúde, segurança e inclusão dos trabalhadores.
De acordo com a CNT, somente em 2025 o SEST SENAT realizou mais de 10 milhões de atendimentos em educação profissional e mais de 11 milhões em saúde.
Ao apresentar a agenda de propostas, a entidade defende que a modernização da infraestrutura brasileira depende da combinação entre planejamento de longo prazo, ambiente regulatório estável e ampliação da participação da iniciativa privada em projetos considerados estratégicos para o desenvolvimento do país.
